Plataforma Saúde em Diálogo reconhecida como associação de defesa dos utentes de saúde de âmbito nacional

A Plataforma Saúde em Diálogo foi, no passado mês de março, oficialmente reconhecida pela Direção Geral da Saúde como associação de defesa dos utentes de saúde de âmbito nacional.

A decisão doi tomada por Despacho da Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, e surge após a solicitação formal por parte da Direção da Plataforma Saúde em Diálogo para este reconhecimento.

O regime jurídico das associações de defesa dos utentes de saúde foi aprovado pela Lei n.º 44/2005, de 29 de agosto, que define que estas são associações são constituídas nos termos da lei geral, dotadas de personalidade jurídica, sem fins lucrativos e com o objetivo principal de proteger os interesses e os direitos dos utentes de saúde.