Plataforma Saúde em Diálogo saúda alargamento da lista de medicamentos hospitalares em proximidade e pede aceleração do modelo em todo o país
Lista de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores elegíveis para dispensa em proximidade aumenta de 8 para 128 medicamentos, multiplicando por 16 o número de opções abrangidas pelo regime.
A Plataforma Saúde em Diálogo saúda o alargamento da lista de medicamentos abrangidos pelo regime de dispensa em proximidade, publicado na semana passada em Diário da República.
O Despacho n.º 11314/2026 procede à revisão da lista de medicamentos abrangidos pelo regime de dispensa em proximidade tendo em conta a evolução da implementação do modelo nas unidades do Serviço Nacional de Saúde, a adesão dos utentes e a necessidade de alargar o seu âmbito de aplicação a novos grupos de doentes.
A Plataforma Saúde em Diálogo destaca o expressivo alargamento dos medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores nesta lista, particularmente relevante para pessoas que vivem com doenças oncológicas, autoimunes e outras patologias crónicas que exigem terapêuticas hospitalares de utilização prolongada.
Nesta categoria, a lista passa de 8 para 128 medicamentos elegíveis para dispensa em proximidade, o que representa um aumento de 120 medicamentos e multiplica por 16 vezes o número de opções abrangidas pelo regime.
Trata-se de um avanço importante na melhoria do acesso ao medicamento e na resposta às reais necessidades das pessoas que vivem com doença crónica.
“Este é um passo muito positivo e que saudamos, porque aproxima efetivamente os cuidados de saúde das pessoas. Para muitos doentes crónicos, ter de se deslocar regularmente ao hospital apenas para levantar medicação representa tempo, custos e uma exigência adicional numa vida que já é condicionada pela doença. Porém, mais do que este alargamento da lista, agora é fundamental que as ULS de todo o país identifiquem e incluam proativamente no modelo de dispensa em proximidade todos os doentes elegíveis, garantindo que esta possibilidade chega efetivamente a quem dela pode beneficiar”, afirma Jaime Melancia, presidente da Direção da Plataforma Saúde em Diálogo.
A Plataforma Saúde em Diálogo alerta, contudo, que este alargamento não se verifica de forma transversal a todas as áreas.
No caso da insuficiência renal crónica e transplantação, os doentes alertam para a necessidade de se proceder a uma revisão da lista de medicamentos dispensados em proximidade para que possa incluir outros fármacos determinantes para o sucesso do transplante e para a estabilidade clínica dos doentes.
‘’Defendemos a dispensa em proximidade de toda a medicação hospitalar, exigindo a eliminação das barreiras logísticas que, no seio das ULS, continuam a impedir o acesso efetivo dos doentes com insuficiência renal ou transplantados aos seus tratamentos’’, diz Carlos Coelho, vice-presidente da APIR, Associação Portuguesa de Insuficientes Renais, associada da Plataforma saúde em Diálogo.
‘’É importante que a legislação se traduza em ganhos reais de eficiência e de qualidade de vida, colocando a conveniência e a segurança do doente acima da burocracia administrativa’’, acrescenta.
Mais transparência e clareza
O alargamento da lista de dispensa de medicamentos em proximidade representa mais um passo no compromisso assumido pelo Governo de aumentar o número de doentes que beneficia da dispensa em proximidade até ao final de 2026. Um compromisso reforçado na reunião de trabalho de 9 de setembro, que reuniu representantes da DE-SNS, Ordem dos Farmacêuticos, DGS, SPMS e ACSS, responsáveis das ULS e representantes de Associações de Doentes, entre as quais a Plataforma Saúde em Diálogo.
Nesta fase, contudo, a preocupação das Associações de Doentes centra-se sobretudo na forma como o modelo está a ser implementado no terreno. É fundamental garantir que todas as Unidades Locais de Saúde (ULS) estão alinhadas no objetivo de colocar o doente no centro das respostas implementadas e que as pessoas saibam que podem beneficiar deste serviço, como aderir, onde encontrar informação atualizada e a quem recorrer em caso de dúvidas ou dificuldades.
Neste sentido, as associações de doentes demonstraram já a sua disponibilidade para colaborarem com as autoridades numa campanha de comunicação clara e acessível sobre este modelo, que possa servir para esclarecer dúvidas e necessidades de informação sentidas pelos cidadãos. Defendem, assim, a criação de uma página oficial sobre o modelo de dispensa em proximidade, com informação atualizada sobre a sua implementação em cada ULS, os contactos e canais de apoio aos utentes complementada por informação divulgada localmente através das ULS, farmácias e associações de doentes, e pela divulgação de informação oficial e atualizada sobre a evolução do programa e o número de doentes abrangidos por parte das autoridades.
A consolidação deste modelo, que tem potencial para vir a beneficiar mais de 150 mil doentes, depende um compromisso continuado entre o Governo, Unidades Locais de Saúde, entidades reguladoras, profissionais de saúde, setor farmacêutico e associações de doentes, para garantir uma implementação efetiva, segura e equitativa em todo o território. Só através desta articulação será possível transformar o alargamento agora anunciado em ganhos reais para os doentes.