Plataforma Saúde em Diálogo presente na sessão de apresentação do novo SiNATS

A Plataforma Saúde em Diálogo foi uma das entidades convidadas pelo INFARMED para a sessão de apresentação do Decreto-Lei n.º 118/2026, que estabelece o novo enquadramento do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), realizada no passado dia 25 de junho.

A sessão, que marcou o arranque do processo de implementação e regulamentação deste novo diploma, contou com a presença de Ana Povo, Secretária de Estado da Saúde, do Conselho Diretivo do INFARMED e dos principais stakeholders dos setores do medicamento, dos dispositivos médicos, dos profissionais de saúde e das associações de pessoas que vivem com doença.

Durante o encontro, foi apresentado o plano de implementação da revisão do SiNATS, que prevê uma fase de regulamentação assente num processo estruturado de auscultação e participação dos vários stakeholders.

Foram ainda recolhidos contributos dos diferentes parceiros sobre matérias como o acesso às tecnologias de saúde, a sustentabilidade do sistema, a utilização de dados em saúde, o envolvimento dos doentes e os desafios associados à futura regulamentação.

O processo entra agora na fase de regulamentação, que, segundo o INFARMED, “será conduzida de forma colaborativa, envolvendo os vários parceiros, com vista à consolidação de um SiNATS mais transparente, previsível, eficiente e orientado para a criação de valor para os cidadãos e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Na sua intervenção inicial, Ana Povo destacou a “importância do envolvimento ativo de todos os parceiros para o sucesso desta transição”.

Para além da Plataforma Saúde em Diálogo, esteve também presente a RD-Portugal – União das Associações das Doenças Raras de Portugal, as duas organizações de âmbito nacional que representam as pessoas que vivem com doença em Portugal.