Medicamentos genéricos: INFARMED confirma qualidade

Genérico é o medicamento que tem a mesma composição, eficácia e qualidade que o medicamento original, com a vantagem de ser economicamente mais favorável ao utente. Não é um medicamento inovador, visto só ser autorizado quando caduca a patente do medicamento de marca que lhe é correspondente. A autorização do medicamento genérico segue os mesmos trâmites e exigências de qualquer outro medicamento, daí todos eles, obrigatoriamente, serem detentores de uma autorização pela Autoridade Nacional do Medicamento, mais conhecida por INFARMED.

Foi uma luta duríssima, a implantação dos genéricos em Portugal, a indústria e a classe médica foram fortes opositores, mesmo conhecedores de que os países mais ricos da Europa já dispunham de uma alta percentagem de genéricos. Houve insinuações distribuídas pelos meios de comunicação social: falava-se em medicamentos piratas, medicamentos sucedâneos ou de segunda linha, procurou assustar-se os doentes dizendo que os genéricos não possuíam as mesmas propriedades que os medicamentos de marca. Ora os genéricos para serem aprovados têm que demonstrar bioequivalência (ou seja, uma mesma distribuição no corpo humano), a sua dosagem e a sua forma devem ser idênticas aos medicamentos de marca. Aqui e acolá, são postos a correr rumores de que os medicamentos genéricos feitos na Índia e noutros países não têm as propriedades indicadas. Esta informação aterrorizante, veiculada pelas maiores agências de informação mundiais, não é inocente.

Vem tudo isto a propósito de um comunicado datado de 9 de Agosto, procedente do INFARMED e intitulado: “Genéricos com qualidade atestada, reações adversas são iguais às dos medicamentos de marca”. Lê-se textualmente: “Os medicamentos genéricos analisados correspondem a 450 substâncias distintas e, no grupo das 30 com maior número de análises efetuadas, destacam-se as que dão resposta em áreas terapêuticas do aparelho cardiovascular, digestivo e sistema nervoso central. Estão assegurados os requisitos de qualidade dos medicamentos disponíveis em utilização. No que respeita às reações adversas, foram notificadas 6854 pelos profissionais e pelos utentes, entre 2013 e 2015. As notificações em relação aos genéricos totalizaram cerca de 18% do universo total. A frequência das reações adversas graves – em comparação com as não graves – é idêntica no caso dos genéricos e no total dos medicamentos. Estes dados demonstram que não se justifica a existência de qualquer dúvida em relação aos genéricos disponíveis em Portugal, que atingiram já uma quota de mercado de aproximadamente 50%. Por não haver dúvidas quanto à qualidade e por serem mais baratos, foi recentemente lançada uma campanha a incentivar a sua utilização e o reforço da atual quota de mercado. O SNS e os utentes serão os principais beneficiários deste reforço.

Mário Beja Santos

Agosto de 2016