INFARMED: Portal RAM precisa de uma maior participação dos doentes

Portal RAM é o acrónimo do projecto de aplicação para notificação online de reacções adversas a medicamentos por profissionais de saúde e utentes.

Em Julho de 2012, o INFARMD passou a desenvolver este projecto, com os seguintes objectivos: disponibilizar formulários de notificação online para profissionais de saúde (médicos, farmacêuticos, enfermeiros, médicos dentistas, técnicos de farmácia e outros) e utentes; e disponibilizar informação sobre farmacovigilância e, em particular, sobre o Sistema Nacional de Farmacovigilância.

Em 20 de maio, o INFARMED convocou-nos, a par de outras organizações de doentes e consumidores, para uma reunião de apresentação sobre as notificações recebidas durante o período de 2012/2013 e também para debater posições concertadas que possam levar ao aumento do número de notificações por parte dos doentes.

Coordenou os trabalhos da reunião a Dr.ª Alexandra Pêgo, do INFARMED. Os resultados apresentados quanto a notificações dos doentes são verdadeiramente lastimosos. Assim, e de acordo com os dados divulgados, em 2012 houve 3104 notificações e os números de notificações dos doentes foi de 16; em 2013, o número de notificações subiu para 3461 e as notificações dos doentes para 50. Dito de outro modo, as notificações enviadas cabem essencialmente aos profissionais de saúde e à indústria.

Apresentados estes números, a coordenadora da reunião abriu debate sobre a melhor estratégia conducente a um maior número de participações dos doentes, questionou mesmo se deviam aumentar as reuniões com as associações ou ser produzido material de sensibilização. “Temos instalações mas não temos doentes para notificar”, observou. Informou também que há número elevado de telefonemas para o INFARMED sobre reacções adversas, são doentes que pedem ajuda mas que não consultaram previamente o médico ou o farmacêutico. E o INFARMED não pode substituir-se aos profissionais de saúde ou dar consultas pelo telefone.

O debate foi muito diversificado, foram lançadas críticas ao funcionamento do site do INFARMED, à linguagem utilizada nos documentos e circulares e às poucas solicitações que a Autoridade do Medicamento faz aos representantes dos doentes; tergiversou-se sobre os preços dos medicamentos e pôs-se nalguns casos dúvidas quanto à segurança de medicamentos autorizados, etc.

Da nossa parte, fez-se a sugestão (atendendo que a questão maior das reacções adversas e da falta de notificações do lado dos doentes ao INFARMED se dever à inexistência de uma cultura do medicamento nos espaços de educação e de saúde) de que o INFARMED promovesse reuniões preparatórias com todas as partes interessadas (profissionais de saúde, representantes dos ministérios da Saúde, da Segurança Social e da Educação, promotores de saúde, associações de doentes e de consumidores e indústria), conducentes à realização de uma assembleia ou conferência sob a égide do INFARMED destinada à discussão e apresentação de linhas de orientação indutoras de uma maior literacia em saúde, cultura do medicamento e capacitação das associações para mobilizarem os seus doentes por forma a relatarem em tempo oportuno as reacções adversas; estas, importa não esquecer, só poderão ser notificadas quando o doente possui conhecimento de causa sobre as suas responsabilidades e dialoga sem preconceitos com o seu médico ou o seu farmacêutico, sobretudo.

O INFARMED promete enviar em breve mais informações sobre o Portal RAM.